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Contrato de namoro

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Nietzsche, dizia: “Aquilo que se faz por amor está sempre além do bem e do mal”. Em Chorus Line, a personagem Rose com a ajuda de todo o Chorus Line cantava, pela ordem, a 14ª canção do roteiro, e em que dizia, “But I can’t regret, what I did for love, what I did for love…”.

Mais ou menos, e muito mais durante, e muito menos depois… Talvez, melhor, Clarice Lispector: “Porque eu fazia do amor um cálculo matemático errado: pensava que, somando as compreensões eu amava. Não sabia que, somando as incompreensões é que se ama verdadeiramente…”.

O fato é que a geração espremida, o miolo do sanduíche, e que pega o final dos Xs e o início dos Ys, a galerinha na faixa dos 40, hoje, onde se quebram todos os recordes de separação pelas mudanças totais num ambiente e mundo “disruptados”, colocou os integrantes dessas gerações, e por reflexo, os de todas as demais, de orelha em pé. E assim, todo e qualquer relacionamento é cercado de cuidados.

Como decorrência dessa nova realidade, e que vai continuar por um bom tempo, muitos casais que comemoraram em junho, no Brasil, e em fevereiro, nos Estados Unidos, o “Valentine’s day”, dia dos namorados, não só preferem postergar eventuais casamentos como e mais, não seguem adiante sem um… Sentados?!… Isso mesmo… Contrato de Namoro!

Vocês leram bem. Agora existe o Contrato de Namoro! Um novo business que está fazendo a felicidade de algumas bancas de advogados. Gatos escaldados morrem de medo de água fria!

Amigas e amigos que no passado moravam juntos com seus companheiros – Apenas Namorados  comportavam-se como se casados fossem, caiam no chamado “crime putativo” – calma, não se trata de palavrão – tudo aquilo que pelas aparências se supõe real. E um dia decidiam pular fora do relacionamento, e semanas ou meses depois recebiam uma notificação judicial exigindo a partilha dos bens… Conclusão, e daqui para frente, namoro só no papel. E assim nasceu o Contrato de Namoro.

Fernanda Haddad é advogada associada de contencioso civil e Wealth Management do escritório Trench Rossi Watanabe. Falou ao Valor: “O contrato de namoro serve para preservar as partes de impactos matrimoniais morando juntos ou não. Se houve uma relação de que familiares e amigos tinham conhecimento uma das partes poderá alegar que viveu em união estável e, com base nisso, exigir parte dos bens”.

E como o regime-padrão das partilhas na união estável é o da comunhão parcial, cônjuges que adquiriram bens durante namoros correm risco de ter que dividi-los… “Para se ter uma ideia da dimensão das separações na geração ensanduichada, os Quarentinhas, e a nova modalidade de contratos, um dos maiores escritórios de advocacia de São Paulo, Matos Filho, criou um departamento específico com 16 advogados exclusivamente para cuidar dessas situações…”.

Dois comentários e aprendizados. Todos nós, empresários, profissionais, estudantes empreendedores, como seres humanos, precisamos saber dessa novidade e eventualmente considerar diante de prováveis e insuportáveis impactos futuros em nossos negócios. E o segundo, qual o impacto no comportamento de consumo desses novos casais de namorados que não necessariamente e um dia se casarão.

E, dentre as histórias contadas sobre o assunto, um caso verídico relatado por um dos advogados da Matos Filho, no dia dos namorados do ano passado: “Uma vez, um pai solicitou um contrato de namoro, e, no momento da assinatura, a contraparte, leia-se, espertalhão, desistiu de assinar, leia-se, pulou fora, depois de ler os termos e percebendo que entraria no namoro como saiu: com os bolsos vazios”. Na educação típica dos advogados, e a explicação, “claramente havia um interesse patrimonial…”.

De qualquer maneira, e independente de outras considerações, aproveitem sempre os próximos dias dos namorados seja qual for a situação de cada um de vocês. Até mesmo os que são Sologâmicos. Que se casaram consigo mesmo. E que lá atrás chamávamos de solitários. Mas, tempos de rebatizar tudo, e reconsiderar sempre…

Como aprendemos com os americanos, Take Care, repetimos no Brasil… Cuidem-se!

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