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O caso do desabamento no Centro do Rio de Janeiro. Será que existe um responsável?

27 de janeiro de 2012

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Na madrugada do dia 25 de janeiro três prédios de aproximadamente 18, dez e quatro andares, desabaram pouco depois das 20h de quarta-feira (25), na avenida Treze de Maio, região da Cinelândia, centro do Rio de Janeiro, de acordo com as informações prestadas pela mídia.

A causa do desabamento ainda é desconhecida. Mas ela já levanta diversas questões:

1- Estamos diante de um caso fortuito, no qual todos os envolvidos são vítimas fruto da instabilidade do terreno?

2- Trata-se de uma hipótese de responsabilidade por ruína de edificação causada pela falta de reparos?

3- Trata-se de uma hipótese de responsabilidade do construtor pela segurança da obra, ou seja, do edifício como um todo?

4- Trata-se uma hipótese de responsabilidade civil pelo exercício ilícito das faculdades inerentes ao direito de propriedade?

Por enquanto, a Defesa Civil do Rio trabalha com uma única hipótese para a causa da queda: uma obra que estava sendo feita no prédio mais alto, e que pode ter abalado a estrutura do edifício.

A reforma, segundo pessoas que trabalhavam no prédio, acontecia no nono andar e tinha começado há dois meses. A TO Brasil, empresa de tecnologia da informação que ocupava seis andares do edifício, é apontada como a responsável pela obra.

Sobre o tema o Código Civil afirma no inciso II do art. 1.336, ao tratar do condomínio em edificações, que é dever do condômino não realizar obras que comprometam a segurança da edificação.

A violação do dever de segurança, se comprovada, pode ensejar a responsabilidade da empresa condômina, assim como a empresa responsável pela obra. Mas a questão depende de maneira intrínseca do resultado da perícia no caso.

Cabe-nos, por enquanto, aguardar a evolução da avaliação.

Brunno Giancoli: Advogado. Especialista em Direto Civil e Professor do Complexo Educacional Damásio de Jesus

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59960Nenhum Comentário2012-01-27+15%3A53%3A48admin

eu acho que as causas do desabamento foi as reformas que pode ter abalado as estruturas do predio as obras eram inrregulares

Comentário by marina costa — 27 de janeiro de 2012 @ 20:52

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